Mato Grosso
Sefaz e Receita Federal promovem palestra sobre cidadania fiscal para estudantes da rede estadual
Mato Grosso
Cerca de 150 alunos da rede pública participaram, nesta quarta-feira (29.10), de uma palestra sobre educação e cidadania fiscal promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em parceria com a Receita Federal. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e integrou a 1º edição 2025 do projeto “Estudante: Cidadão do Futuro”, que tem como tema “Cidadania e Ética Digital”.
Durante o encontro, a equipe da Sefaz explicou aos estudantes o ciclo do planejamento orçamentário, detalhando de forma simples e interativa como o dinheiro arrecadado por meio dos tributos é transformado em políticas públicas e serviços para a população. Já a Receita Federal apresentou a função do órgão, responsável pela administração dos tributos federais e pelo controle do comércio exterior.
A equipe da Sefaz também apresentou aos professores e coordenadores o Programa de Cidadania Fiscal, desenvolvido nas escolas que aderem à iniciativa e que incentiva a inclusão do tema na rotina pedagógica, aproximando os estudantes da função social dos tributos e do papel do cidadão na gestão pública.
O conteúdo apresentado pela Sefaz e pela Receita Federal servirá de base para uma atividade prática: os alunos deverão produzir vídeos curtos com o tema “Cidadania Fiscal”, que vão encerrar as ações do programa. Nesta edição, participam 10 escolas da rede estadual, e os grêmios estudantis concorrem a prêmios de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil.
O projeto “Estudante: Cidadão do Futuro” é um desdobramento do Programa de Integridade Pública de Mato Grosso, que tem como objetivo fortalecer a governança e a ética no serviço público estadual. Idealizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e executado em parceria com a Seduc, o projeto conta com o apoio das Secretarias de Estado de Comunicação (Secom) e de Fazenda (Sefaz), da Receita Federal e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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