Cuiabá
Prefeito se reúne com moradores e anuncia medidas para garantir regularização de condomínios no Lavras do Sutil e Minas
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na manhã deste sábado (25) com moradores dos condomínios Lavras do Sutil I e II, no bairro Rodoviária Parque, e do Condomínio Minas (Minas Cuiabá), na região do bairro Porto, para tratar do processo de regularização fundiária das áreas. O encontro contou com a presença da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, do procurador-geral do município, Dr. Luiz Antônio, e dos vereadores Rafael Ranalli e Maysa Leão.
Cerca de 700 famílias que residem nos conjuntos habitacionais vivem atualmente situação de insegurança jurídica, após o início de uma disputa judicial que ameaça a posse dos imóveis. Moradores relataram à Prefeitura estarem sendo pressionados a pagar novamente por propriedades que já haviam quitado.
Durante a reunião, o prefeito Abilio Brunini garantiu que a Prefeitura vai atuar de forma firme e responsável para impedir que as famílias sejam prejudicadas e para assegurar o direito à moradia.
“Essas famílias construíram suas vidas nesses locais, pagaram por suas casas e vivem de forma pacífica há décadas. O poder público não vai se omitir diante dessa injustiça. Estamos trabalhando para garantir segurança jurídica e o direito à moradia de cada uma dessas pessoas. A Prefeitura está do lado do povo e vai agir com todos os instrumentos legais disponíveis para resolver essa situação de forma definitiva”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.
Após receber as demandas, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou visita técnica e social aos condomínios para verificar a situação documental e social das famílias. Com base nesse levantamento, foi instaurada uma portaria de Reurb (Regularização Fundiária Urbana), dando início formal ao processo de regularização das áreas.
Segundo a secretária Michelle Dreher, a ação é fundamental para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica dos moradores.
“Essas pessoas compraram seus imóveis de boa-fé, vivem no local há décadas e não podem ser penalizadas por falhas administrativas ou empresariais do passado. A Prefeitura está agindo dentro da lei, com base na Reurb, para assegurar que essas famílias tenham o título de propriedade e a tranquilidade de permanecer onde sempre viveram”, disse Michelle Dreher.
O caso do Minas Cuiabá, na região do Porto, é de longa data: há mais de 20 anos uma construtora iniciou o empreendimento e comercializou os apartamentos, mas faliu antes de concluir a entrega dos títulos de propriedade. Posteriormente, outra empresa adquiriu os direitos da massa falida e passou a reivindicar novamente os imóveis, tentando revendê-los ou solicitar a desocupação dos atuais moradores.
A Prefeitura reforça que a situação não se caracteriza como invasão ou ocupação irregular, mas como aquisição legítima por parte de famílias que efetuaram pagamento e ocupação pacífica ao longo dos anos. Nesse sentido, o Município, por meio da Secretaria de Habitação, entrou no caso para impedir despejos e garantir a permanência das famílias.
Como alternativa para resolver o impasse, a gestão estuda a aquisição da área pela Prefeitura, com base no valor pago pela empresa que arrematou a massa falida em leilão. Em seguida, será realizado um levantamento social detalhado para definir a melhor forma de regularização em nome dos moradores, seja por concessão social ou por contrapartidas acessíveis.
A Prefeitura lembra que o processo de Reurb é previsto em lei e não depende da concordância da empresa privada envolvida, sendo um instrumento jurídico similar à usucapião urbana para corrigir distorções históricas. A medida visa promover justiça social e evitar o desalojamento de famílias que constroem suas vidas nesses condomínios há mais de duas décadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá promove workshop para fortalecer liderança e gestão entre servidores
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta sexta-feira (14), a partir das 8h, o Workshop de Mentoria da Prefeitura de Cuiabá, voltado ao desenvolvimento de secretários, secretários-adjuntos e diretores do município. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e integra o Programa de Desenvolvimento da Prefeitura de Cuiabá, coordenado pela Secretaria Adjunta de Formação do Servidor (SAFS).
O encontro teve como objetivo fortalecer as competências de liderança e gestão pública, com abordagens sobre comprometimento, gestão do tempo e inteligência emocional. A iniciativa também está alinhada às diretrizes relacionadas aos indicadores e às metas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Planejamento Estratégico do Município.
Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, o treinamento é importante para qualificar não apenas os processos de trabalho, mas também a forma como os gestores conduzem suas equipes.
“Um bom líder precisa entender que cada funcionário tem suas características, seus desafios e suas potencialidades. Por isso, esses treinamentos são fundamentais para que possamos acompanhar de perto nossas equipes, desenvolver as pessoas e liderar com sabedoria, equilíbrio e responsabilidade. Quando o gestor está preparado, ele consegue tomar decisões melhores e também contribui para um ambiente de trabalho mais eficiente”, destacou Deisi.
Durante a programação, os participantes também tiveram a oportunidade de refletir sobre a importância da organização, do comprometimento e do equilíbrio emocional no cotidiano da gestão pública. A proposta é contribuir para que os gestores estejam cada vez mais preparados para lidar com desafios, tomar decisões e conduzir suas equipes de maneira estratégica.
O Programa de Desenvolvimento da Prefeitura de Cuiabá busca aprimorar as competências gerenciais dos gestores municipais e fortalecer a qualidade da gestão pública, com foco no cumprimento de metas e no planejamento estratégico do município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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