Sebastião Rezende apresenta projeto de lei que pode salvar vidas de recém-nascidos em Mato Grosso

Publicado em

17 de outubro de 2025

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Da Redação

Garantir a saúde e a vida das crianças é prioridade para o deputado Sebastião Rezende (União), que apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna obrigatória a oferta de treinamento a pais e responsáveis, em todas as maternidades públicas e privadas de Mato Grosso, sobre como agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita em recém-nascidos. A iniciativa é pioneira no Estado e pode transformar momentos de desespero em histórias de vida salvas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) e já foi aprovada em primeira votação.

Casos reais mostram a importância da capacitação – A urgência do projeto é evidenciada por histórias que emocionaram o Estado. Em Cuiabá, uma mãe levou o filho de apenas 15 dias, engasgado com leite materno, até uma base da Polícia Militar. Um policial treinado realizou a manobra de Heimlich adaptada para recém-nascidos e conseguiu salvar o bebê. (Fonte: PMMT)

Outro caso registrado em Rondonópolis, mostra o desepero de uma família que viveu momentos de pânico quando sua bebê de três meses se engasgou em casa. Sem saber o que fazer, os pais correram até a Unidade de Pronto Atendimento. Graças à rápida ação da equipe de enfermagem, a criança foi socorrida a tempo. (Fonte: PMMT)

Esses episódios demonstram que o preparo técnico salva-vidas — e que se os próprios pais tivessem recebido instruções antes da alta hospitalar, o socorro poderia ter ocorrido ainda mais rapidamente, evitando riscos graves.

Engasgo e morte súbita: ameaças silenciosas – Segundo dados da Pastoral da Criança, cerca de 3 mil mortes súbitas de bebês acontecem por ano no Brasil, muitas relacionadas a engasgos, sufocamentos e posições incorretas ao dormir.

O deputado Sebastião Rezende destaca que muitos casos poderiam ser evitados com informação e treinamento básico oferecido nos primeiros dias de vida da criança. “Não podemos aceitar que vidas tão preciosas sejam perdidas por falta de orientação. Esse projeto é um compromisso com a vida das nossas crianças”, afirmou.

A Lei na prática – Se aprovado, o projeto determina que o treinamento seja ministrado por profissionais de saúde ainda durante a internação da mãe e do bebê, antes da alta médica. Os hospitais também deverão afixar cartazes em locais de fácil visualização, informando sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais.

Além de fortalecer a cultura de prevenção, a medida busca reduzir a mortalidade infantil e preparar as famílias para agir corretamente em situações emergenciais.

Compromisso com as famílias de Mato Grosso – Sebastião Rezende ressalta que a proposta é um ato de amor e responsabilidade com a infância mato-grossense. “Cada vida salva será a prova de que esse esforço valeu a pena. Este projeto é sobre amor, cuidado e responsabilidade com o futuro do nosso Mato Grosso”, destacou o parlamentar.

Com a aprovação da proposta, Mato Grosso poderá se tornar referência nacional em políticas públicas voltadas à proteção de recém-nascidos, garantindo que nenhuma família deixe uma maternidade sem estar preparada para agir em casos de emergência.

Projeto de Lei nº 346/2024 – De autoria do deputado Sebastião Rezende, a proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas e privadas no Estado de Mato Grosso realizarem treinamento e orientações para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

Publicados

5 horas atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.

A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.

Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.

A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.

A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.

Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.

“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.

Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.

A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.

Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.

A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.

Fonte: ALMT – MT

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