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Prevenção e acolhimento são foco da programação do seminário sobre violência infantojuvenil do TCE-MT

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Estratégias para prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência infantojuvenil estão no centro da programação do “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 22 de outubro. Clique aqui para se inscrever.

Promovido pela Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), o evento reunirá especialistas de diferentes setores no auditório da Escola Superior de Contas para debater soluções integradas em áreas como proteção social, saúde, educação, segurança pública e justiça. 

“A proposta é justamente reunir diferentes olhares, do controle externo, da educação, da saúde, da segurança e da justiça, para que possamos construir soluções conjuntas e efetivas. O seminário é um espaço para fortalecer essa rede e transformar o diagnóstico em ação”, afirma o presidente da COPESP, conselheiro Waldir Teis.

Neste sentido, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforça que a defesa da infância e da adolescência passa também pela boa gestão dos recursos. “Para além da fiscalização de contas, nossa missão é também contribuir para políticas públicas que protejam vidas. Portanto estes são temas prioritários.”

Na palestra magna, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia Bruno Botelho Piana abordará o “Panorama Nacional sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes nos últimos cinco anos”, com foco na atuação dos tribunais de contas brasileiros e na Nota Recomendatória ATRICON-IRB-CNPTC nº 03/2025.

A programação da manhã contará ainda com apresentações do auditor Marcelo Pereira da Silva, que trará o panorama estadual elaborado pelo TCE-MT, e dos conselheiros tutelares Nelson de Faria e Dênis Marcelo Duarte Silva, que discutirão os principais desafios enfrentados pelos conselhos tutelares na atualidade.

À tarde, Célia Nahas, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), abordará os programas de apoio financeiro e de proteção oferecidos pela União. Na sequência, a psicóloga Valéria da Costa Marque Vuolo mostrará como o acompanhamento psicológico remoto pode fortalecer a rede de proteção.

O encontro é voltado a gestores públicos, membros de conselhos tutelares, operadores da segurança pública, representantes do sistema de justiça, profissionais da educação e da saúde, além da sociedade civil organizada. Ao final, os participantes participarão de diálogo sobre os caminhos para o avanço da pauta no estado.

Clique aqui e confira a programação completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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