Mato Grosso
Seplag abre inscrições para curso sobre Carta de Serviços ao Usuário
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, abriu nesta segunda-feira (13.10) inscrições para o curso EaD “Carta de Serviços ao Usuário”, voltado a todos os servidores do Poder Executivo Estadual. Os interessados podem se inscrever até 17 de outubro e são oferecidas 300 vagas. As aulas serão realizadas de 20 de outubro a 14 de novembro, pela plataforma Google Classroom.
Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado pela servidora Cristiana Canuto, com apoio da equipe da Gerência de Simplificação dos Serviços Públicos ao Usuário, coordenada por Larissa Duarte. A formação foi estruturada em quatro módulos, que tratam de conceitos de serviço público, legislação, uso de linguagem simples na redação da Carta de Serviços e práticas de atendimento humanizado.
Embora seja direcionado especialmente a profissionais que atuam na elaboração da Carta de Serviços e na transformação digital dos atendimentos, o curso é recomendado a todos os servidores estaduais, já que amplia a compreensão sobre o que caracteriza um serviço público, quais atividades devem ser incluídas na Carta e como ela contribui para melhorar a relação do Estado com a população.
A Carta de Serviços funciona como um guia dos atendimentos prestados pelo Estado, reunidos em documento, portal ou página na internet, orientando o cidadão sobre o que está disponível, como acessar cada serviço e quais os compromissos assumidos pela administração em relação ao atendimento e aos padrões de qualidade estabelecidos.
Além de ser uma exigência legal, ela é essencial para a transformação digital, pois define quais serviços podem migrar do atendimento presencial para o digital, por meio da plataforma MT Cidadão. O documento também tem relevância na avaliação de índices nacionais de gestão e tecnologia, como os da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e o Índice de Maturidade de Gestão e Governança (IMGG), no qual a Seplag obteve recentemente nota máxima.
Dessa forma, o curso busca não apenas oferecer capacitação técnica, mas também fortalecer a governança, a transparência e a qualidade do atendimento ao cidadão em Mato Grosso.
Serviço
O que? Curso EaD “Carta de Serviços ao Usuário”
Onde? Google Classroom
Quando? De 20 de outubro a 14 de novembro
Inscrições: De 13 a 17 de outubro [acesse aqui]
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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