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Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço

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O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção.

Com a nova medida, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adquirir alimentos perecíveis impactados pelas tarifas. Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, mel, pescados e uva.

Esses itens serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. As aquisições serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante.

De acordo com a portaria, para se habilitar, as empresas exportadoras devem apresentar a chamada DP (Declaração de Perda) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.

Esse sistema controla e registra as operações de importação e exportação no país, unificando dados e documentos de diversas instituições envolvidas no comércio exterior.

Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos também a Declaração de Perda e a comprovação via Siscomex.


Fonte: EBC Cultura

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Festival Caju de Leitores começa nesta quarta com série de atrações

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A quinta edição do Caju de Leitores, considerado o primeiro festival de literatura indígena do Brasil, começa nesta quarta-feira (2) com uma série de atrações, como rodas de conversa, contação de histórias, atividades educativas e apresentações culturais. O evento acontece na Oca Tururim, na Aldeia Xandó, em Porto Seguro, na Bahia. O local é ponto de preservação da cultura Pataxó.

Entre os participantes desta edição estão a indígena argentina Mariela Tulián, a primeira latino-americana a participar do festival; a indígena Vanessa Guarani Ratton, vencedora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Fomento à Leitura; e a escritora e contadora de histórias Auritha Tabajara, reconhecida como a primeira mulher indígena a publicar cordéis no Brasil.

Sairi Pataxó, escritor e anfitrião do Festival Caju de Leitores, fala sobre a origem do evento:

“O Caju de Leitores é um festival literário dentro da nossa comunidade indígena Pataxó do Xandó que nasceu em 2022 para fomentar a leitura, unir os nossos escritores do Brasil inteiro – este ano já internacional, com a escritora indígena internacional – e unir as escolas à leitura”.

Nesta edição do evento, o tema é “Um Manifesto de Bichos”, que busca dar voz e reconhecer os animais como seres que participam das histórias, das memórias e dos conhecimentos compartilhados entre gerações dos Pataxós, como explica Sairi Pataxó:

“É um tema que é muito forte na nossa cultura. É uma tradição milenar. O cachorro, que é um amigo muito forte do nosso povo, que, para onde a gente vai, principalmente onde tem mata, a gente leva o cachorro. Assim como as outras caças, que são muito fortes na tradição do nosso povo e fazem parte da vivência da nossa vida”.

Alethea Costa, curadora e coordenadora de produção do festival, fala sobre a expectativa de público para esta edição:

“Todos os anos, vem aumentando a participação de alunos, das escolas, dos professores, que já se programam durante o ano dentro da carga letiva para estarem presentes aqui, até atividades escolares que já são pensadas tendo o Caju de Leitores como um dos focos. E este ano também, o que deixa a gente bastante otimista é que nós, no início do ano, realizamos uma itinerância pelas escolas indígenas aqui do município, levamos um pouco do Caju de Leitores para essas escolas.”

Maria Coruja

O evento conta ainda com a presença da anciã e liderança Pataxó Maria Coruja, homenageada da edição deste ano. Ela é cantora, compositora, artesã e guardiã da memória do povo Pataxó. Quando criança, sobreviveu ao episódio conhecido como Fogo 51, ação violenta contra a população indígena Pataxó. Também se tornou uma das grandes referências do samba indígena.

A programação do Caju de Leitores é gratuita e acontece até sexta-feira (4).


Fonte: EBC Cultura

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