Mato Grosso
Governo de MT investe em parcerias para apresentar soluções para demandas municipais
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso atua em parceria com as prefeituras para atender as principais demandas dos 142 municípios do Estado e garantir investimentos em obras de infraestrutura urbana, iluminação pública, habitação e saneamento básico.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (18.8), durante a abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma oportunidade de discutir as demandas e soluções para os problemas dos municípios.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou alguns dos números das parcerias. Foram 330 convênios para obras de construção civil, 333 mil luminárias instaladas pelo programa MT Iluminado e R$ 156 milhões em obras de saneamento básico, além de investimentos para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida e construção de casas populares pelo programa SER Família Habitação.
“Este é um governo municipalista. Isso significa que a gestão Mauro Mendes tem atuado para levar investimentos para os municípios, porque é lá que estão os principais problemas que precisam ser resolvidos”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou as dificuldades que as prefeituras encontram para atender todas as demandas da sociedade, uma vez que os municípios ficam com a menor fatia dos impostos recebidos. Por isso, ele destacou a atuação do Estado para conseguir realizar mais ações.
“O Governo se coloca à disposição para atender às principais demandas dos municípios. Ninguém resolve todos os problemas sozinho. Por isso, na forma que for possível, nós estamos prontos para ajudar. Jamais teremos qualidade de vida no Estado se a gente não colocar qualidade de vida dentro dos municípios”, afirmou.
Ao longo de três dias, a 6ª Conferência Estadual das Cidades irá discutir os avanços, desafios e dificuldades enfrentadas na implementação de políticas urbanas. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência promove o diálogo entre autoridades políticas e diversos segmentos da sociedade civil.
Ao final do encontro, serão eleitos os delegados que representarão Mato Grosso na Conferência Nacional em Brasília, organizada pelo Ministério das Cidades. Também será elaborado um relatório final com propostas e diretrizes que serão encaminhadas para a etapa nacional.
Para a secretária adjunta das Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, este debate é importante para os municípios. “O objetivo central da conferência é que todas as propostas e necessidades dos municípios venham para a pauta para que possamos pensar nas cidades que nós temos e as cidades que queremos ter”, disse.
Já o secretário Marcelo de Oliveira destacou o caráter participativo do encontro. “Aproveitem para debater, porque nós temos vários problemas e temos de ir em busca das soluções. Esse é um momento de democracia, para levantarmos as nossas vozes e sermos ouvidos”, afirmou.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin, não é possível ter uma gestão eficiente se não houver planejamento. “Temos o desafio de tornar os municípios mais inovadores e mais modernos com a construção de políticas públicas”, disse.
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura o deputado estadual Elizeu Nascimento, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, João Henrique, o promotor público Carlos Eduardo Silva, além de prefeitos, secretários municipais e representantes do movimento comunitário e sociedade civil organizada.
Programação
A programação contará com painéis temáticos, grupos de discussão e plenárias, que será orientada por três eixos principais de debate:
- Articulação entre os principais setores urbanos, como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo;
- Gestão estratégica e financiamento, com foco em modelos de governança e viabilização de recursos;
- Temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território, e segurança pública.
Confira a programação para os próximos dois dias do evento:
Dia 19 de agosto, terça-feira
07h30 – Registro de presença
08h20 – Painel – As cidades que temos e as cidades que queremos
11h – Debate
12h – Intervalo
13h30 Divisão dos grupos por eixo temático:
Eixo 1 – Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas
Eixo 2 – Gestão estratégica e financiamento
Eixo 3 – Grandes temas transversais
18h – Encerramento
Dia 20 de agosto, quarta-feira
07h30 – Registro de presença
08h – Plenária – Apresentação e aprovação de propostas federais
10h – Plenária – Apresentação e aprovação de propostas estaduais
12h – Intervalo
13h30 – Reunião dos segmentos para definir as entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades
16h – Eleição e apresentação dos delegados para a 6ª Conferência Nacional as Cidades
18h – Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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