Cuiabá
Ouvidoria da Câmara de Cuiabá registra aumento de manifestações em 2025
Cuiabá
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá tem consolidado seu papel como elo direto entre o cidadão e o Poder Legislativo. Com foco na transparência, na escuta ativa e no fortalecimento da participação popular, o órgão já registra, em 2025, um aumento expressivo no número de manifestações, reflexo da crescente confiança da população nos canais oficiais.
Somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas 97 manifestações, número que já supera em 19,8% o total de 2024, quando foram contabilizadas 81 manifestações ao longo de todo o ano. Os dados atuais apontam para uma retomada significativa do interesse da sociedade em participar ativamente da fiscalização e do aprimoramento da gestão pública legislativa.
As principais demandas apresentadas pelos munícipes, por meio dos canais de atendimento, concentram-se na solicitação de melhorias na infraestrutura dos bairros, com destaque para pavimentação asfáltica, saneamento básico, espaços de lazer, entre outras necessidades.
A ouvidora do Legislativo, Vanuza Rodrigues, enfatizou a relevância do aumento nas manifestações, destacando o papel da Ouvidoria como instrumento de fortalecimento da relação entre o parlamento municipal e a sociedade.
“O crescimento das manifestações mostra que a população está mais consciente de seus direitos e acredita nos instrumentos de controle social. Nosso compromisso é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nos processos legislativos”, afirmou.
A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar diversos tipos de manifestações, incluindo denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação. Mais do que acolher as demandas, o órgão atua como um canal qualificado de escuta e de fortalecimento da gestão pública participativa.
Parcerias que fortalecem a transparência
Entre as ações que têm contribuído para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, destaca-se a parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A colaboração com o TCE tem sido essencial para o aprimoramento dos mecanismos de controle social, além de fomentar a boa governança e orientar a atuação da Ouvidoria com base em critérios técnicos e de responsabilidade pública.
Apoio institucional
O fortalecimento da Ouvidoria também é resultado do apoio da Presidência da Câmara Municipal, que tem investido em melhorias estruturais e na comunicação com a sociedade. As ações visam aumentar a eficiência e a agilidade no atendimento ao cidadão, reforçando o papel estratégico da escuta cidadã no Legislativo cuiabano.
Canais oficiais da Ouvidoria da Câmara de Cuiabá
E-mail: [email protected]
Telefones: (65) 3617-1571 | (65) 9922-8220
Cuiabá
Secretária explica na Câmara ação em área pública e reforça: não houve desocupação de casas
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, esteve na Câmara de Cuiabá nesta terça-feira (1º) para prestar esclarecimentos sobre a ação realizada em áreas públicas e de preservação permanente no município. O convite para que a gestora fosse ao Legislativo partiu do vereador Demilson Nogueira, que solicitou explicações sobre a operação e a situação das famílias que vivem na região.
Durante a fala na tribuna, Juliana foi solícita aos questionamentos dos vereadores e reforçou que a Prefeitura não realizou a desocupação de casas onde havia moradores. Segundo ela, a ação teve como foco a demolição de estruturas irregulares que estavam desabitadas, com o objetivo de impedir a ampliação das ocupações em áreas públicas consideradas ambientalmente sensíveis e com risco à população.
“É importante deixar claro que não houve desocupação de casas com moradores. O que foi realizado foi a demolição de estruturas que não estavam habitadas, justamente para impedir que novas ocupações irregulares avançassem sobre uma área pública, de preservação permanente e que apresenta situação de risco”, explicou Juliana.
A secretária também destacou que a atuação do Município ocorre dentro de um procedimento acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso. Em dezembro de 2025, a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural determinou a adoção de medidas para assegurar a desocupação das áreas públicas invadidas e a proteção ambiental da região.
A situação também passou a ser tratada pelo Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), responsável por coordenar ações em casos de maior complexidade. O comitê reúne diferentes áreas da administração para avaliar as medidas necessárias, incluindo aspectos ambientais, urbanísticos e sociais.
A Defesa Civil realizou vistoria no local e classificou a área como de grau de risco alto, considerando a presença de cursos d’água e nascentes, histórico de alagamentos, vulnerabilidade hidrológica e processos erosivos.
Juliana reforçou ainda que a Prefeitura adotou medidas para identificar a realidade das pessoas que vivem na região. A Secretaria de Assistência Social foi acionada para realizar levantamento socioeconômico dos ocupantes, garantindo que eventuais famílias em situação de vulnerabilidade sejam direcionadas para atendimento pelas políticas públicas municipais.
“A orientação da gestão é que nenhuma família em situação de vulnerabilidade fique sem atendimento. A Prefeitura vai fazer o acolhimento e encaminhamento necessário pela área social. Ao mesmo tempo, precisamos cumprir nossa responsabilidade de proteger o patrimônio público, preservar as áreas ambientais e evitar que novas construções irregulares sejam feitas em locais de risco”, afirmou a secretária.
A Prefeitura também informou ao Ministério Público que ações anteriores já haviam resultado na demolição de edificações não ocupadas e no corte de ligações clandestinas de água e energia. A documentação registra ainda a reincidência de invasões e a retomada de construções após as intervenções, o que levou o Município a buscar uma atuação integrada por meio do CIGDAP.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Cuiabá4 dias atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura4 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Cultura4 dias atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Cultura4 dias atrásFestival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto
-
Mato Grosso4 dias atrásMP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
-
Mato Grosso4 dias atrásConselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez
-
Política4 dias atrás”Não vou dormir direito com gente morando mal”, afirma Pivetta ao defender reforma urbana em municípios de MT
-
Cultura4 dias atrásArtistas comentam desafios e oportunidades na carreira
