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Seduc inicia convocação de assistentes de educação especial aprovados em processo seletivo

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prossegue, nesta segunda-feira (21.7), realizando a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Assistente de Educação Especial, conforme previsto no Edital nº 008/2025.

Nesta primeira fase, a Seduc está chamando os profissionais classificados no certame e que já atuavam como assistentes, possuindo vínculo de relacionamento consolidado com os estudantes público alvo da educação especial.

Vínculo este que, para a Secretaria de Educação, favorece o desenvolvimento cognitivo, emocional e pedagógico do aluno, especialmente quando há necessidade de acompanhamento individualizado.

Os demais classificados serão convocados nas fases seguintes no decorrer do ano letivo para atuarem nos municípios selecionados no ato da inscrição, respeitando os critérios de classificação e de cotas.

A secretária-adjunta em exercício de Gestão de Pessoas, Dulcimar Faria de Souza Lara, observa que a medida segue as diretrizes da Portaria nº 608/2025/GS/SEDUC e tem como principal objetivo garantir a continuidade do atendimento especializado, bem como as normas legais que asseguram o melhor interesse dos estudantes com deficiência.

Ela esclarece que o procedimento não configura qualquer tipo de preterição ou favorecimento indevido, pois, apenas os profissionais devidamente classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2025 estão sendo considerados para continuidade na função.

O cargo de Assistente de Educação Especial passou por reformulação e, a partir de agora, com a realização do seletivo, será preenchido por meio de contratação direta pela Seduc e não mais por meio de empresa terceirizada.

“A transição está sendo realizada com base em critérios legais, objetivos e previamente estabelecidos em norma própria, assegurando a transparência do processo”, completa Dulcimar.

Cada assistente poderá acompanhar até três estudantes na mesma turma, desde que as necessidades apresentadas e o nível de comprometimento de cada aluno permitam o atendimento compartilhado.

O contrato será temporário por tempo determinado, e terá vigência de acordo com o período do ano letivo, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Governo MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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