Cuiabá realizará 7ª Conferência Municipal das Cidades

Publicado em

22 de junho de 2025

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Da Redação

Em clima de retomada da participação popular, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, se prepara para realizar uma grande Conferência das Cidades nos dias 17 e 18 de julho. O evento é um espaço democrático destinado à construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano e contará com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Secretaria Adjunta de Cidades. A conferência faz parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e também da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso.

Representantes das duas esferas (municipal e estadual) já alinham a programação, que deverá contar com 101 delegados de diferentes segmentos representativos, além de convidados e observadores. Na última semana, foi realizada mais uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, visando à organização do evento.

O tema central da Conferência Municipal será: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.” Trata-se de uma oportunidade importante para que a sociedade civil, o poder público e outros setores organizados discutam e proponham soluções para o desenvolvimento urbano de Cuiabá, visando cidades mais justas, inclusivas e ambientalmente sustentáveis.

“A Conferência da Cidade é um espaço democrático onde todos podem trazer suas ideias e sugestões. É para isso que a democracia serve, para dar voz a todos e consolidar políticas públicas de interesse do município, da cidade e até da região”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, celebrando a oportunidade de restabelecer o diálogo direto com a população.

A superintendente de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade da Sinfra, Clestiane Molina, ressaltou que o apoio estadual às conferências municipais é uma diretriz do secretário Marcelo Oliveira, visando fortalecer a discussão sobre o futuro das cidades. “Estamos apoiando todos os municípios do Estado para que realizem suas conferências. Porque é muito importante, principalmente relacionado à infraestrutura, já que um dos temas é a cidade que temos e a cidade que queremos. Precisamos fazer uma discussão qualificada, porque muitas vezes os municípios recebem emendas que não correspondem às suas reais necessidades. Por isso, este momento é para que cada cidade olhe para si e reflita sobre suas demandas em áreas como habitação, saneamento, mobilidade, segurança e inclusão digital”, afirmou.

Na ocasião, Molina explicou que o Estado está presente para oferecer suporte técnico às prefeituras, garantindo que as conferências sejam participativas, inclusivas e tragam propostas efetivas para o desenvolvimento das cidades.

O secretário adjunto de Relações Comunitárias da Secretaria Municipal de Governo, Amarildo Batista, também integra a equipe organizadora do evento e enfatizou a importância da parceria entre Estado e Município, uma vez que a organização do evento em Cuiabá envolve uma articulação ampla.

“Tivemos um alinhamento muito produtivo com a Secretaria de Cidades e outras pastas do município, como a Secretaria de Governo, Meio Ambiente, Relações Comunitárias e a de Comunicação. Nosso objetivo é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Vamos unir todos os segmentos, entidades de classe, setor empresarial, comunidade estudantil e representantes sociais. Esperamos a participação de cerca de 300 pessoas”, afirmou.

Amarildo reforçou que os debates a serem realizados na Conferência Municipal irão embasar propostas que serão levadas posteriormente para a Conferência Estadual, a ser realizada no mês de agosto, e depois para a etapa nacional. O foco é contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população cuiabana. “A perspectiva é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Estamos unindo esforços e vamos conclamar todos os segmentos e categorias, todas as entidades de classe, para fazermos um trabalho bem profissional e marcante para Cuiabá, onde vamos discutir políticas públicas”, destacou Amarildo.

A expectativa é de que a Conferência da Cidade de Cuiabá se torne um marco na construção de um futuro urbano mais sustentável, participativo e planejado para todos. “Contamos com a colaboração das entidades de classe, empresariais e estudantis para que o nosso projeto tenha, de fato, o êxito que esperamos, de fazer a melhor conferência que Cuiabá já teve”, disse.

DECRETO
A convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cuiabá foi assinada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada por meio do Decreto nº 11.056, na Gazeta Municipal, no último dia 16.

De acordo com o decreto:

A 7ª Conferência Municipal segue as normas estabelecidas no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da Etapa Estadual, já aprovados por atos normativos anteriores;
O evento será público e aberto a todos os cidadãos, desde que devidamente credenciados e identificados por segmento ou entidade;
O funcionamento da Conferência Municipal será regido por um Regimento Interno específico, elaborado pela Comissão Organizadora, conforme estabelecido na Portaria GP nº 13 de 2025.

#PraCegoVer
A foto mostra várias pessoas, integrantes da equipe organizadora, ao redor de uma mesa de reunião. Trata-se de uma sala ampla e com boa claridade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Secretária explica na Câmara ação em área pública e reforça: não houve desocupação de casas

Publicados

1 hora atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, esteve na Câmara de Cuiabá nesta terça-feira (1º) para prestar esclarecimentos sobre a ação realizada em áreas públicas e de preservação permanente no município. O convite para que a gestora fosse ao Legislativo partiu do vereador Demilson Nogueira, que solicitou explicações sobre a operação e a situação das famílias que vivem na região.

Durante a fala na tribuna, Juliana foi solícita aos questionamentos dos vereadores e reforçou que a Prefeitura não realizou a desocupação de casas onde havia moradores. Segundo ela, a ação teve como foco a demolição de estruturas irregulares que estavam desabitadas, com o objetivo de impedir a ampliação das ocupações em áreas públicas consideradas ambientalmente sensíveis e com risco à população.

“É importante deixar claro que não houve desocupação de casas com moradores. O que foi realizado foi a demolição de estruturas que não estavam habitadas, justamente para impedir que novas ocupações irregulares avançassem sobre uma área pública, de preservação permanente e que apresenta situação de risco”, explicou Juliana.

A secretária também destacou que a atuação do Município ocorre dentro de um procedimento acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso. Em dezembro de 2025, a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural determinou a adoção de medidas para assegurar a desocupação das áreas públicas invadidas e a proteção ambiental da região.

A situação também passou a ser tratada pelo Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), responsável por coordenar ações em casos de maior complexidade. O comitê reúne diferentes áreas da administração para avaliar as medidas necessárias, incluindo aspectos ambientais, urbanísticos e sociais.

A Defesa Civil realizou vistoria no local e classificou a área como de grau de risco alto, considerando a presença de cursos d’água e nascentes, histórico de alagamentos, vulnerabilidade hidrológica e processos erosivos.

Juliana reforçou ainda que a Prefeitura adotou medidas para identificar a realidade das pessoas que vivem na região. A Secretaria de Assistência Social foi acionada para realizar levantamento socioeconômico dos ocupantes, garantindo que eventuais famílias em situação de vulnerabilidade sejam direcionadas para atendimento pelas políticas públicas municipais.

“A orientação da gestão é que nenhuma família em situação de vulnerabilidade fique sem atendimento. A Prefeitura vai fazer o acolhimento e encaminhamento necessário pela área social. Ao mesmo tempo, precisamos cumprir nossa responsabilidade de proteger o patrimônio público, preservar as áreas ambientais e evitar que novas construções irregulares sejam feitas em locais de risco”, afirmou a secretária.

A Prefeitura também informou ao Ministério Público que ações anteriores já haviam resultado na demolição de edificações não ocupadas e no corte de ligações clandestinas de água e energia. A documentação registra ainda a reincidência de invasões e a retomada de construções após as intervenções, o que levou o Município a buscar uma atuação integrada por meio do CIGDAP.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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