Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento, o debate foi reaceso na sociedade. O GD perguntou a opinião dos leitores sobre o PL e a maioria, 58%, opinou que deveria se pensar mais no combate ao estupro e punição dos estupradores.
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
Políticos e outras autoridades já se manifestaram sobre o projeto. Alguns deles, como o deputado federal Abílio Brunini (PL), defendeu o PL e ainda disse que algumas mães optam pelo aborto porque “querem curtir a vida”. Outros, como o deputado estadual Júlio Campos (União), criticaram a votação sem discussão.
Na enquete desta semana o GD perguntou aos leitores: “Tramita na Câmara um projeto que equipara o aborto com mais de 22 semanas, mesmo em caso de estupro, a homicídio. O que você acha?”.
Dos que responderem, 58% escolheu a opção “Acho que tinham que pensar mais em combater o estupro e punir estupradores”. Já 27%, a segunda opção mais votada, escolheu a opção “Eu concordo com a medida. É uma vida ceifada”. A opção menos votada, com 15%, foi “Acho que o aborto tinha que ser legalizado”.
Para ser aprovado o projeto necessita de sanção do presidente Lula (PT), que já fez críticas ao projeto.
