Prefeitura de Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá) decretou situação de emergência no município após constatar que a água da cidade está contaminada, causando prejuízos aos cofres públicos e à saúde dos moradores. Decreto foi publicado no dia 10 de outubro e tem duração de 180 dias.
“Considerando a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, artigo 8º inciso VI e Lei Estadual 10.670 de 16 de janeiro de 2018, artigo 20º, compete aos municípios declarar situação de emergência e estado de calamidade pública”, diz o decreto.
Segundo o documento, a descoberta foi feita após declaração da comissão da Defesa Civil. Ainda conforme o texto, a cidade estava enfrentando problemas nas últimas semanas de contaminação em seu sistema de abastecimento de água, resultando em danos à saúde dos moradores e ao poder público.
“Considerando que nos últimos dias o Município de Barão de Melgaço – MT vem sofrendo contaminação na rede de abastecimento de água, provocando danos à saúde dos munícipes e causando prejuízo ao poder público municipal, principalmente com a Estação de Tratamento de água”.
Decreto terá duração de 180 dias, com isso, no período, todos os órgãos do município poderão atuar sob orientação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em ações que visam o combater o desastre.
“Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Barão de Melgaço – MT, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”.
Documento não detalha o tipo de contaminação e o tratamento aplicado na água.
Fonte: Gazeta Digital
