Mesmo com o histórico de desabastecimento hídrico, a prefeitura de Várzea Grande autorizou o aumento da conta de água do município em 17,78%. O reajuste passa a valer a partir desta quarta-feira (1).
O decreto nº 29, que autoriza o aumento, foi publicado no diário do município que circulou na segunda-feira (30). No documento, o Executivo aponta que o reajuste não era feito desde 18 de janeiro de 2019.
“(…) por conta da instabilidade econômica em virtude da pandemia do coronavírus, nos anos de 2020 e 2021, não se aplicou qualquer reajuste ou reequilíbrio nas tarifas dos serviços prestados pela autarquia (DAE)”, narra trecho do documento.
Conforme destacado na norma, o aumento segue os parâmetros da Lei nº 11.445 de 2007, que autoriza aumentos nas tarifas diante da necessidade de “equilíbrio econômico-financeiro para prestação do serviço com eficiência”.
Além disso, o aumento também foi baseado, segundo a prefeitura, na alta das despesas de energia elétrica, produtos químicos e combustíveis vinculadas ao Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Os custos relativos ao aumento compreendem: despesas de funcionamento, constituição do fundo de reserva para investimentos e eventuais tributos que possam incidir em obras e ampliação e modernização dos sistemas.
Fonte: Gazeta Digital
