Os deputados aprovaram em segunda votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (18.05), o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, até o valor de US$ 40 milhões.
Segundo a mensagem governamental, e empréstimo no âmbito da linha de crédito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados e Distrito Federal – Pró-Gestão será destinado a promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público, de modo a contribuir com a sustentabilidade fiscal do Estado.
O secretário-adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino Ramos dos Santos, explicou dúvidas dos deputados sobre os recursos que serão usados para modernizar a gestão no âmbito de recursos humanos, área patrimonial, previdência, entre outros.
Ele explicou que o empréstimo vem acompanhado com toda tecnologia do Banco Mundial e que os técnicos do Estado serão treinados e receberão consultoria, bem como será cobrado pela execução final do projeto. “O Banco empresta os recursos, mas faz o acompanhamento, inclusive ‘in loco’ da sua aplicação conforme o que está discriminado no projeto.”
Questionado sobre extensão de prazos para quitação do aporte, Geraldino explicou que inicialmente, serão 60 meses, mas isso ainda será negociado.
_ “Irão ser implantados vários itens dentro desse projeto, consultoria, treinamento, sistema, gestão e dentro e virão consultorias técnicas do banco mundial conosco”, disse ele, acrescentado que “não é curso, quando você compra uma solução vem abarcado com ele as melhores práticas do Banco Mundial de pessoal, para ter o melhor resultado em seu planejamento”, encerrou.
Fonte: Vgn Notícias
