O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (UB), decretou ponto facultativo, na quinta-feira (21.04), feriado nacional, Dia de Tiradentes – com base no decreto nº 8. 888/2021.
Conforme o decreto 9.052/2022, que será publicado na Gazeta Municipal, somente os serviços essenciais do município estarão funcionando. O atendimento será retomado na segunda-feira (25). Serviços como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.
Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), das regiões Norte, Sul e Oeste, localizadas nos bairros Morada do Ouro, Pascoal Ramos e Verdão, respectivamente, funcionam regularmente, assim como as Policlínicas do Coxipó, do Planalto e do Pedra 90, seguem os atendimentos normalmente.
Comércios – Os comércios em geral de Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a funcionar, obedecendo às obrigações dispostas na Convenção Coletiva de Trabalho, como pagamento das horas trabalhadas em dobro.
A medida exige, ainda, o pagamento dobrado das comissões de vendas para aqueles que atuam sobre este regime de trabalho, conforme o disposto no §2º, da cláusula 32ª da CCT de Cuiabá e Várzea Grande.
“§ 2º – A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado.”
Quanto aos supermercados, o pagamento deverá ser em dobro ou concessão de folga compensatória. Já as instituições bancárias não funcionarão.
Fonte: Vgn Notícias
