A Justiça Federal aceitou denúncia e tornou réus o coordenador afastado da Funai em Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-PM Enoque Bento de Souza, todos alvos da Operação Res Capta.
A decisão é assinada pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara de Barra do Garças, e foi publicada nesta segunda-feira (11).
Os três foram presos pela Polícia Federal na primeira fase da operação, deflagrada no dia 17 de março, acusados de um esquema de arrendamentos ilegais para criação de gado na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), eles “teriam agido como milícia privada, portando armas ostensivamente, trajando vestes militares, valendo-se de intimidação de pessoas, tendo chegado a manter uma pessoa em cárcere privado, dentre outros crimes, para obtenção de vantagem indevida”.
“Lendo a referida peça, tenho por cumpridos os requisitos estampados no artigo 41, do Código de Processo Penal. A qualificação dos acusados e a classificação dos crimes encontram-se presentes na peça acusatória. Os fatos criminosos e respectivas circunstâncias foram satisfatoriamente expostos, de modo a possibilitar clara ciência dos fatos atribuídos, bem como o exercício da ampla defesa e definindo com precisão aquilo que deverá o parquet se desincumbir de provar”, disse a juíza em trecho da decisão.
Teriam agido como milícia privada, portando armas ostensivamente, trajando vestes militares
Jussielson foi militar da reserva da Marinha. Gerard é sargento da Polícia Militar do Amazonas. Enoque é ex-policial militar do mesmo Estado.
Eles vão responder pelos crimes que vão desde associação criminosa, favorecimento pessoal a estelionato.
A operação
Na primeira fase da Operação, foi constatado que os servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira estariam cobrando propina de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar os arrendamentos.
Além da propina aos servidores, os arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês ao cacique Xavante Damião Paridzane.
Através da análise preliminar do material apreendido na 1ª fase , a Polícia Federal deflagrou no dia 31 de março, a segunda fase da operação.
Foi apurado que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% (dez por cento) do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.
Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5,00 (cinco) reais por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), considerando a extensão da Terra Indígena.
Fonte: Mídia News
