O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), demonstrou preocupação em relação ao projeto do governo do Estado que pretende alterar a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de Mato Grosso. Durante a assinatura de convênio no Palácio Paiaguás, o emedebista revelou que tem dialogado com a Assembleia Legislativa para evitar o desfalque de R$ 160 milhões nos cofres da Cidade Industrial.
“Eu ainda não conversei isso com o governador, mas já tratei do assunto com a Assembleia por meio do deputado Botelho. Expliquei a ele a situação e a realidade do município. Se você perde receita, automaticamente acaba perdendo investimentos”, disse ao GD na tarde desta terça-feira (8).
Alvo de polêmica entre os gestores municipais e parlamentares, o projeto do Executivo aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como saúde e educação, mas reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ofertava mais recursos aos municípios mais pobres.
As novas regras que o governo quer adotar vão modificar completamente a forma como o ICMS é distribuído. Com o projeto, 65% serão transferidos conforme o desempenho econômico (valor adicionado), uma das alterações seria a inclusão de 15% para a educação conforme índice de desempenho e equidade no ensino fundamental.
Na semana passada, o senador Jayme Campos (DEM) rechaçou a proposta afirmando que a nova partilha do imposto deve impactar em projetos que já eram planejados pela gestão Kalil, além de “tirar recursos dos municípios mais pobres para dar aos mais ricos”.
Por sua vez, Kalil confirmou que o tema pode comprometer diversos investimentos e defendeu que o assunto seja amplamente discutido com os prefeitos. “Recentemente nós demos a recomposição salarial de 7% e vamos fazer a atualização de todos os níveis. Contudo, a proposta pode comprometer a receita do município e também os investimentos que estávamos planejando”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital
