O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que espera ter quórum de 13 a 15 deputados presentes na sessão extraordinária desta terça-feira (11), além de outros de forma virtual. Segundo Russi, só serão votados um projeto e um decreto de autoria do Governo do Estado, e se houver pedido de vistas, a estratégia para barrar o aumento do IPVA não vai funcionar.
“Vamos debater na sessão, se alguém entender [que precisa de vistas] é válido, é justo, é direito. A gente vai dar essa prerrogativa, [mas] vai ter que saber se aquele que por ventura fizer isso vai estar, infelizmente, prejudicando uma parte da população importante que vai pagar o seu IPVA esse ano no carro usado e vai ter um aumento de trinta a quarenta por cento nesse valor”, argumentou o presidente.
O decreto de “calamidade pública no Estado de Mato Grosso, especificamente quanto ao comércio de veículos usados”, enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), é uma estratégia usada pelo governador Mauro Mendes (DEM) para barrar o aumento de IPVA, que cresceria de 30 a 40% neste ano seguindo a tabela FIPE. Isso porque o governador é impedido por lei a dar benefícios em ano eleitoral e, desta forma, está impedido de sancionar projetos de lei com este fim, como o do deputado Xuxu Dal Molin (PSC).
Segundo Russi, o decreto se justifica porque a população passa dificuldades por conta da pandemia, e o Estado está com superávit, não necessitando buscar nova receita neste momento. “Não precisa buscar essa receita nesse momento, vamos dar esse dinheiro pro cidadão, deixar lá para o ano que vem, melhora a situação econômica, gerar emprego, aí pode… então o estado não tem necessidade financeira agora pra fazer essa cobrança”, argumentou.
Ainda de acordo com o presidente, houve pedidos de parlamentares para que outros projetos fossem colocados em votação, mas ele negou. “A Assembleia está se reunindo de forma extraordinária pra votar somente essa essas duas pautas. Tem muitos pedidos aí de muitos deputados que querem incluir outros projetos mas já foi uma decisão nossa da mesa que não vai incluir projeto nenhum porque senão polêmica seria grande e esses projetos ficarão para o mês de fevereiro”. A outra pauta a ser colocada em votação é a continuidade de pagamento de verba indenizatória aos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra a Covid-19.
Fonte: Olhar Direto