O desembargador Luiz Ferreira da Silva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso impetrado pela defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e autorizou o retorno do gestor à cadeira principal do Palácio Alencastro.
O emedebista foi afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara.
Em sua determinação, o desembargador mantém, contudo, a proibição do prefeito de ter contato com os demais alvos da operação, a exemplo do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza. A medida só não se aplica à primeira-dama, Márcia Pinheiro.
No documento, a Justiça destaca ainda que os demais investigados seguem com as medidas cautelares válidas. O pedido de Emanuel utilizou como base a decisão anterior do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, que revogou o segundo afastamento do gestor.
Além disso, a defesa também apontou que a maior parte das pessoas contratadas temporariamente já haviam sido dispensadas.
“Impõe-se a substituição da cautelar de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo Prefeito de Cuiabá, por medida menos gravosa consistente na proibição de manter contato, por qualquer meio físico, eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto a Primeira Dama por questões óbvias”, narra trecho da decisão.
O caso
Emanuel foi afastado de suas funções durante a Operação Capistrum, do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco). À época, o prefeito, seu chefe de gabinete, a secretária adjunta de Assuntos Estratégicos e a primeira-dama forma alvos da ação.
O secretário foi acusado de tentar tumultuar as investigações, enquanto a primeira-dama e a secretária de Assuntos Estratégicos foram apontadas por conta de irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde.
Fonte: Gazeta Digital
