Adolescentes internadas no Lar Menina Moça, no Complexo Pomeri, em Cuiabá, acusaram servidoras do local de falhas funcionais. Entre as acusações, está comer alimentos – proibidos para as internass – na frente delas, de forma a “provocá-las” e mexer em aparelhos de telefone.
As acusações constam em um Relatório de Diligência realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) em abril deste ano.
A investigação foi anexada em agosto a uma ação que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sobre supostos abusos cometidos contra a adolescente apontada como autora do tiro que matou a amiga Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos.
Agora, o Ministério Público do Estado (MPE) abriu uma investigação para apurar as supostas irregularidades.
Segundo as internas, as servidoras pedem comidas como açaí, pizza, fast food, e comem na frente das meninas. Uma delas apontou que sente que o ato é no sentido de “provocá-las”.
“Entre eles […] que fazem pedido de ‘delivery’ e entrega de produtos de farmácia e alimentação externa. Há também a confirmação de que de fato consomem as alimentação próximo das adolescentes”, consta em trecho do documento.
As adolescentes ainda apontaram que as marmitas oferecidas a elas tem “gosto de estragada” e às vezes chegam a guardar bolacha de água e sal para substituir o almoço.
As meninas ainda relataram que alguns servidores ainda fazem uso do celular na frente delas. A conduta é proibida dentro do Complexo Pomeri, ficando restrito a apenas o uso do celular profissional e em casos de necessidades.
Veja trecho de um dos depoimentos:
Conduta vedada
O documento é assinado pelo membro da Unidade de Correição do Sistema Socioeducativo Antônio José dos Santos.
Ele apontou que o recebimento de comida por meio de delivery diariamente “fragiliza a segurança local, visto que a presença de terceiros entregando produtos, fragiliza o esquema de segurança da Unidade que deveria ter segurança tal como um ‘presídio’ e resguardar a integridade das adolescente em conflito com a lei”.
Apesar das servidoras não dividirem a comida com as adolescentes, que está proibido pelas regras da unidade, a “atitude é vedada, uma vez que o case feminino tem refeitórios e locais adequados para alimentação”.
O relatório ainda apontou que, com relação ao ingresso de telefones celulares na unidade, as servidoras incorrem em desobediência as normas do Plano de Segurança Socioeducativa do Estado.
E ainda apontou que podem incorrer no ilícito do Código Penal Brasil que trata sobre a ingressar em estabelecimento prisional com aparelhos de telefone. A pena e de detenção de três meses a um ano.
Tragédia no Alphaville
Isabele Guimaraes Ramos foi morta com um tiro no rosto no dia 12 de julho de 2020, no Condomínio Alphaville.
A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi trazida pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.
No caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma. Lá, ela encontrou Isabele, que acabou sendo atingida pelo disparo da arma.
A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.
A adolescente foi sentenciada pela da juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, em janeiro deste ano a uma pena de até 3 anos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
