A Associação Mato-grossense dos dos Magistrados (Amam) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a alteração no cálculo de auxílio-alimentação pago aos membros do Judiciário, promovendo um reajuste no valor. Se for aprovada, a alteração causa impacto de R$ 1,5 milhão ao ano.
Segundo o pedido, assinado pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Amam, a atualização é necessária para repor o déficit inflacionário, considerando que o último reajuste foi concedido em 2018. A intenção é que, agora, o benefício passe a corresponder a 5% do salário dos magistrados.
A Amam argumenta que o auxílio do TJMT está em “descompasso” com os demais tribunais brasileiros e cita valores de outros nove estados. Atualmente, o auxílio pago em Mato Grosso é de R$ 1.150,00 aprovado por meio de um projeto de lei em 2018. Da relação apontada pelo juiz, o estado do Piauí é o que tem maior benefício, na ordem de R$ 1.797,68.
Com a proposta da Amam, o subsídio de desembargadores passa a ser de R$ 1.773,11, enquanto juízes podem receber entre R$ 1.444,21 e R$ 1.684,46, dependendo do salário. Ao todo, a previsão é de impacto de R$ 1.580.217,84 na folha anual.
“É sabido que houveram sensíveis alterações no custo de vida do brasileiro, mormente em virtude da inflação e das sucessivas altas dos alimentos básicos, gás de cozinha e energia elétrica, etc, portanto, evidente que o auxílio alimentação está defasado. Nesse norte, solicitamos a majoração do valor do auxílio para o valor equivalente a 5% do subsídio, conforme hoje é pago o auxílio saúde, visto que se não repõe todas as perdas inflacionárias, certamente ameniza o orçamento doméstico dos magistrados mato-grossenses”, alegou a Amam.
O pedido ainda é analisado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas.
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